Termos de Uso

Última atualização: 19/02/2026 às 20:00

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Tribuna VTuber, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade e demais políticas de uso do site. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

Você também concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas locais da sua jurisdição. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

2. Descrição do Serviço

O Tribuna VTuber é um portal de notícias especializado no universo VTuber, oferecendo conteúdo editorial, sistema de comentários, likes e funcionalidades de interação social. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis. O conteúdo publicado tem caráter informativo e opinativo, não configurando aconselhamento profissional.

3. Contas de Usuário

Idade Mínima: O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 13 anos ou mais. Menores de 13 anos não podem criar contas nem utilizar o site.
Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Autenticação Social: Oferecemos login via Google e Discord. Recebemos apenas dados básicos do seu perfil conforme as permissões concedidas.
Moderação: Reservamo-nos o direito de suspender, banir contas ou bloquear acessos por IP (hash) em caso de violação destes Termos.

4. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

Violar qualquer lei aplicável ou direitos de terceiros
Tentar explorar vulnerabilidades de segurança, distribuir malware, spam ou código malicioso
Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico ou que infrinja direitos autorais
Tentar burlar sistemas de moderação, banimentos ou restrições técnicas de acesso
Usar o serviço para atividades comerciais não autorizadas
Interferir no funcionamento normal do site ou provocar sobrecarga intencional de servidores
Utilizar ferramentas, scripts, bots, scrapers ou qualquer forma de automação para fins abusivos, não autorizados ou em desacordo com a finalidade do serviço
Tentar copiar, extrair ou realizar download em massa de conteúdo do site por meios automatizados ou não autorizados
Burlar, contornar ou tentar neutralizar mecanismos técnicos de segurança do site
Utilizar proxies, VPNs ou outros meios técnicos com a finalidade de mascarar identidade para burlar restrições, banimentos ou sistemas de segurança

4.1 Medidas Técnicas e Moderação

Detecção de comportamento técnico anômalo: Identifica padrões incompatíveis com navegação humana normal
Rate Limiting: Controle da frequência de requisições para prevenir abusos e ataques
Moderação Automática: Análise automatizada de comentários para detecção de violações
Monitoramento de Segurança: Registro e análise de tentativas suspeitas de acesso
Logs de Auditoria: Registro de ações administrativas e alterações relevantes no sistema

O uso de qualquer meio técnico ou ferramenta com a finalidade de burlar, contornar ou comprometer essas medidas constitui violação destes Termos de Uso.

5. Conteúdo do Usuário

Comentários: Exigem conta autenticada e podem passar por moderação prévia. Podem ser removidos se violarem nossas diretrizes.
Likes: Limitados a um like por notícia por usuário. Exibimos apenas a contagem agregada, sem identificação individual.
Uploads: Imagens enviadas devem estar livres de malware e ter direitos autorais próprios. São armazenadas em nossa infraestrutura.
Responsabilidade: Ao enviar conteúdo, você declara ter os direitos necessários e nos concede licença para exibir e moderar tal conteúdo.

5.1 Perfil do Usuário

Nome de Usuário: Deve conter apenas letras, números, hífens (-) e underscores (_). Máx. 30 caracteres. Não pode conter termos ofensivos ou imitações.
Avatar: Deve ser apropriado e ter até 2MB (jpg, png, gif, webp). É proibido conteúdo ofensivo, pornográfico, violento ou que viole direitos autorais.
Bio: Texto de até 200 caracteres. Deve ser apropriado e livre de spam, links suspeitos ou conteúdo ofensivo.

Moderação: Conteúdo de perfil que viole estas diretrizes poderá ser removido sem aviso prévio. Violações repetidas podem resultar em banimento.

5.2 Coleta e Monitoramento de Dados

Para operação, segurança e melhoria do serviço, coletamos:

Dados de Acesso: IP, User-Agent, timestamps, páginas visitadas
Dados de Interação: Comentários, likes, buscas
Dados de Segurança: Tentativas de acesso e comportamentos suspeitos
Dados de Performance: Métricas de uso e tempo de carregamento
Logs de Auditoria: Ações administrativas e mudanças de configuração

Esses dados são utilizados para segurança, prevenção de abusos e melhoria da experiência do usuário.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade do Tribuna VTuber ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

6.1 Uso de Licença

É concedida permissão para manter temporariamente uma cópia local de materiais públicos do site apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta permissão constitui licença de uso limitada, revogável e intransferível, e não transferência de titularidade.

Sob esta licença, você não pode:

Modificar, redistribuir ou copiar materiais para fins não autorizados
Usar materiais para finalidade comercial ou exibição pública, salvo quando houver autorização expressa ou recurso oficial do site para esse fim
Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair código-fonte de software do site, quando aplicável
Remover avisos de direitos autorais, marca ou demais notificações de propriedade
Transferir materiais para terceiros ou espelhar conteúdo em outro servidor sem autorização

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação destes Termos e poderá ser encerrada a qualquer momento pelo Tribuna VTuber. Encerrada a licença, você deverá eliminar as cópias sob sua posse, em formato digital ou impresso, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

7. Isenções e Limitações de Responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:

Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Perda de dados ou interrupção de negócios
Conteúdo de terceiros ou links externos
Ações de outros usuários

Na extensão permitida por lei, o Tribuna VTuber não oferece garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a finalidade específica e não violação de direitos.

Também não garantimos precisão absoluta, resultados esperados ou confiabilidade contínua de qualquer material publicado no site ou em sites vinculados.

7.1 Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos, editoriais ou fotográficos. O Tribuna VTuber não garante que qualquer conteúdo seja completo, atual ou isento de erro. Podemos atualizar, corrigir ou remover materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Links e Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas. A existência de links não implica endosso, aprovação ou garantia sobre esses sites. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

8.1 Serviços de Terceiros

Google: AdSense, OAuth, reCAPTCHA, Fonts, Analytics
CDNs: jsDelivr, cdnjs (Font Awesome), Cloudflare Insights
Comunicação: Discord OAuth, SMTP
Banco de Dados: MongoDB, Connect-Mongo

O uso do site implica concordância com as políticas desses serviços. Consulte as respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

9. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Alterações significativas poderão ser comunicadas no site. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

10. Suspensão e Encerramento

10.1 Suspensão pela Administração

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, em casos de violação grave, reiterada ou que represente risco à segurança, à integridade do serviço ou a terceiros.

10.2 Encerramento pelo Usuário

Você pode solicitar o encerramento da conta enviando um e-mail para /contato. O processo seguirá as etapas descritas em nossa Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede do Tribuna VTuber, salvo disposição legal em contrário.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Tribuna VTuber.
A eventual falha do Tribuna VTuber em exercer qualquer direito não constitui renúncia a tal direito.

13. Contato

Twitter/X: @TribunaVTuber
Página de contato: /contato: onde é disponibilizado um endereço de e-mail para solicitações relacionadas a estes Termos de Uso.